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TERMOS DE USO

Regras para uso responsável da plataforma.

Estes termos disciplinam o acesso aos conteúdos, ferramentas, painéis e serviços disponibilizados pela Só Questão de Concursos.

Atualizado em 21 de março de 2026

  • O uso da plataforma pressupõe aceitação destas condições.
  • As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
  • Conteúdos, materiais e recursos são protegidos por direitos autorais.
  • O uso indevido da plataforma pode gerar suspensão de acesso.

1. Aceitação e escopo

Ao acessar o site, a área do aluno, o painel administrativo ou contratar qualquer plano, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

Os serviços incluem acesso a questões, simulados, materiais, recursos de apoio, atendimento e funcionalidades disponibilizadas conforme o plano, contratação ou perfil de acesso.

2. Cadastro, login e segurança

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante o cadastro e manter seus dados corretos sempre que houver alteração.

O acesso é pessoal. O compartilhamento de login, senha, códigos de autenticação ou uso simultâneo por terceiros não autorizados pode resultar em bloqueio preventivo, revisão cadastral ou suspensão da conta.

  • Manter sigilo sobre credenciais e dispositivos utilizados.
  • Notificar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.

3. Uso permitido da plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade educacional e operacional.

  • É vedado reproduzir, revender, redistribuir ou publicar conteúdos sem autorização expressa.
  • É vedada a tentativa de engenharia reversa, automação maliciosa, scraping abusivo ou qualquer ação que comprometa a segurança do sistema.
  • Comentários, mensagens e solicitações enviadas nos canais da plataforma devem respeitar a legislação e a boa-fé.

4. Propriedade intelectual

Textos, questões, comentários, layouts, marcas, imagens, bancos de dados, fluxos operacionais e demais elementos do site pertencem à Só Questão de Concursos ou a seus respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável.

Nenhum acesso à plataforma transfere ao usuário direitos de exploração comercial, cessão, sublicenciamento ou distribuição dos materiais.

5. Planos, disponibilidade e suporte

Recursos, limites de uso, períodos promocionais, materiais inclusos e suporte podem variar de acordo com o plano ou contratação realizada. Condições específicas apresentadas em proposta, checkout ou comunicação comercial prevalecem para aquela contratação.

A plataforma busca alta disponibilidade, mas poderá passar por manutenções, atualizações técnicas, correções ou indisponibilidades temporárias sem que isso represente, por si só, falha definitiva do serviço.

6. Medidas administrativas e contato

Em caso de uso irregular, fraude, violação de segurança, inadimplência ou descumprimento destes termos, a Só Questão de Concursos poderá restringir acessos, solicitar validações adicionais, suspender funcionalidades ou encerrar o vínculo contratual, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para atendimento@soquestoesdeconcursos.com.br.

Precisa de ajuda sobre uso da plataforma?

Fale com nosso time para esclarecer regras de acesso, contratação, suporte e utilização correta dos recursos.